Imprensa

Foro privilegiado é caixa-preta em tribunais

POR SÉRGIO ROXO SÃO PAULO — Além de ser alvo de polêmica, o foro privilegiado também é uma caixa-preta em meio aos milhares de processos no Brasil. Durante a sessão da última quinta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram a limitação do benefício para as ações que envolvem deputados federais e senadores, mas o direito de não ser […]

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Eleições 2018: nomes figuram como possíveis candidatos

Entrevista ao âncora Herodoto Barbeiro, no Jornal da Record News, sobre as eleições 2018 e a pós-democracia no Brasil. Clique aqui e confira.

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Decisão do STF sobre a Ficha Limpa gera riscos jurídicos

O Projeto de Lei (PL) Complementar nº431/2017, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), tenta reverter a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a Lei da Ficha Limpa. No entendimento do Judiciário, a inelegibilidade de oito anos, estabelecida pela norma em 2010, pode ser aplicada em casos anteriores à data em que a regra começou a […]

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Políticos querem enfraquecer lei de improbidade

Depois de 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa, a norma se mostrou efetiva no combate a atos ímprobos — principalmente entre aqueles que lesaram pessoas jurídicas da esfera municipal. Essa é a avaliação dos participantes do seminário sobre os 25 anos da lei, que aconteceu na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, na […]

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