Justino de Oliveira

Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP desde 2008 (Graduação, Mestrado e Doutorado). Formado pela Faculdade de Direito da UFPR, iniciou sua carreira como Procurador do Estado do Paraná (1992-2008) e hoje atua como Advogado, Consultor jurídico e Árbitro especializado em direito público frente ao Justino de Oliveira Advogados Associados – www.justinodeoliveira.com.br), com sede em São Paulo, do qual é sócio-fundador.

Autor de diversos livros, artigos e estudos publicados no Brasil e no exterior, atua profissionalmente com destaque nas seguintes áreas: Direito Administrativo, Arbitragem e mediação com a Administração Pública, Direito Anticorrupção (improbidade administrativa, compliance, supervisão independente de acordos de leniência), Infraestrutura e Regulatório e Terceiro Setor e Democracia Participativa.

Pós-Doutor pelo Instituto Max-Planck de Direito Comparado e Direito Internacional Privado (Hamburgo-Alemanha), com o tema “Comparative Study on International Arbitration involving states and state entities – application of international standards to Brazilian domestic state arbitration practice” (Bolsa CAM-CCBC, 2013-2014). Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com o tema “Parceiras do Estado com o Terceiro Setor” (Bolsa CAPES, 2007-2008). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, com a tese “Contrato de gestão” (2005). Integra o corpo de professores da Fundação Dom Cabral (FDC), em Belo Horizonte-MG.

É associado a organizações internacionais como American Society of International Law (ASIL), Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (CLAD) e International Society for Third-Sector Research (ISTR), participando anualmente de diversos congressos e seminários internacionais em todo o mundo.

Tem formação sólida como árbitro especializado em direito público, tendo realizado cursos em instituições internacionais como Queen Mary University of London, Harvard University, International Arbitration & Mediation Training Assistance Institute (IATAI-Fordham University), é membro integrante de diversas Câmaras de Arbitragem, atuando em inúmeros Tribunais Arbitrais: Câmara de Mediação Empresarial Brasil – CAMARB; Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem, do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo – CAESP; da Câmara de Arbitragem das Indústrias do Paraná – CAIEP; da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial – CBMAE; Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná – ARBITAC;  Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC); Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM-BOVESPA) e na Câmara FGV de Mediação e Arbitragem. Foi Coordenador do Grupo de Estudos “Arbitragem e Administração Pública” no Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr (2012-2016). É membro da Comissão de Arbitragem e Mediação da OAB-SP e membro do Conselho Consultivo do CAESP.

É Coordenador Técnico-Jurídico da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP, tendo sido Diretor da Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS (Editora Fórum, 2007-2017).

Atualmente exerce forte atuação acadêmica e profissional na área do Direito Anticorrupção e Compliance, sendo associado honorário do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE).