O governo federal estuda formas de regulamentar a relicitação dos contratos de infraestrutura previstos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Na terça-feira (3/7), a Presidência da República convocou reunião com representantes das agências reguladoras para discutir a edição de um decreto para definir como será a arbitragem dos órgãos federais com as empresas contratadas. […]
Participantes do Diálogos na USP Especial foram unânimes em afirmar que combate à violência baseado apenas na repressão é ineficiente A violência assola o país. Diariamente, os noticiários são recheados de informações de mortos de forma violenta, sem discriminação de sexo, raça, idade e classe social. Dados divulgados pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica […]
Em 19 de junho de 2008, foi aprovada a Lei 11.705, que proibia o consumo de álcool por motoristas e que ficou conhecida como Lei Seca. As punições iam de multas à suspensão e perda da habilitação, e até mesmo detenção. No primeiro momento, a lei era mais permissiva e proibia a direção sob efeito […]
No dia 19 de junho, às 10 horas, a Faculdade de Direito (FD) da USP, em São Paulo, se realiza o painel de debates Direito Anticorrupção – Governança, Gestão de Riscos e Compliance no Brasil: Onde estamos e para onde vamos.A entrada é gratuita e aberta ao público. O evento contará com a participação de Floriano […]