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Para Justino de Oliveira, discussões nas plataformas digitais não representam a totalidade da opinião pública

O canal de comunicação oficial do governo de Jair Bolsonaro é sua conta no Twitter. Quando escolheu seus ministros, a primeira instrução do presidente foi a criação de uma conta na rede social. Desde a eleição de Donald Trump, as plataformas digitais ganharam atenção como ferramenta política. As denúncias também viram destaque, já que o debate vem se radicalizando e a polarização estremece as bases do Estado democrático de direito.

Com conteúdos deliberadamente falsos, as fake news são protagonistas negativos das plataformas digitais. Para o professor Justino de Oliveira, da Faculdade de Direito (FD), setores, principalmente de direita, se aproveitam do momento de disputa ocasionado pela eleição para gerar um efeito totalizante em seus discursos. A lógica de engajar e reproduzir das redes permite que certas ideias se passem por opinião pública.

“A própria democracia se transfere às redes sociais”, alega o especialista ao Jornal da USP no Ar. Assim, o que é dito nessas plataformas, antes de passar pelo crivo da lei, é submetido às regras e políticas de uso das empresas – Facebook, Twitter, YouTube, etc. Por isso, perfis totalitários e não voltados ao diálogo podem ser mantidos, quando observadas essas normas, enquanto outros amigáveis podem ser excluídos, segundo Oliveira.

Ainda que aponte bons usos das plataformas digitais, o jurista ressalta a importância de uma discussão aprofundada do assunto, no intuito de mitigar efeitos negativos da inovação tecnológica para a democracia. “Intrinsecamente, não são boas ou ruins. Tudo depende da sua aplicação em certas áreas”, explica.

O Congresso Federal já discute o tema em alguns espaços, como no Projeto de Lei 246/2018, que prevê a apresentação de ação civil pública contra a divulgação de notícias falsas na internet que atinjam interesses coletivos.

O presidente do Twitter, Jack Dorsey, anunciou que a rede não permitirá mais o impulsionamento de conteúdo político. Isto é, não permitirá que posts com fins eleitoreiros tenham seu alcance aumentado com um pagamento. Já Mark Zuckerberg, CEO do Facebook, defende que pequenos políticos têm liberdade em suas declarações e checá-las seria uma responsabilidade dos eleitores. Enquanto isso, o debate democrático migra dos meios tradicionais, como televisão, à internet.

O professor convida os leitores ao evento Políticos, Redes Sociais e Democracia, neste dia 7, às 19h, no Centro Cultural b_arco. O debate é aberto ao público e basta confirmar presença neste site.

Ouça a entrevista na íntegra no player acima.

Fonte: Jornal USP