Imprensa

Juristas avaliam que votação sobre afastamento e recolhimento noturno de Aécio não deve ser secreta

A definição sobre como se dará a votação envolvendo o senador Aécio Neves (PSDB-MG)– se aberta ou fechada – está causando uma disputa entre parlamentares. Aliados, incluindo PSDB e PMDB, articulam para que a votação seja fechada, segundo determina o regimento interno do Senado, na expectativa de poupar os apoiadores do senador mineiro das críticas de […]

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Lei de improbidade administrativa marca moralização pública

Segundo o professor da Faculdade de Direito (FD) da USP, Gustavo Justino de Oliveira, a Lei de Improbidade Administrativa, editada após o impeachment do ex-presidente Collor, foi o primeiro grande marco no combate à corrupção no País. Ele explica que as sanções previstas na lei são rigorosas desde o momento da abertura do processo, levando […]

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Transparência deve ser o foco das ações de combate à corrupção

Segundo o professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito (FD) da USP,  Gustavo Justino Oliveira, é necessário haver esforços conjuntos entre sociedade, mercado e poder público no combate à corrupção. O professor considera que é necessária a emergência de um órgão independente, autônomo e especializado em prevenir, combater e promover a responsabilização dos atos […]

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Blogar e contribuir

Na esteira das transformações na comunicação na era digital, mais um integrante da área acadêmica cria seu espaço para falar diretamente com o público. Hoje à noite será lançado na capital paulista o “Blog do Justino”, do professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP, advogado e árbitro especializado em Direito Público, Justino […]

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