“Desconstituindo mitos: mediação e autocomposição de conflitos – de aspectos gerais à administração pública” é o nome do capítulo escrito por Justino de Oliveira nesta obra, em coautoria com Anderson Pereira Lima. Esta coletânea reúne uma série de artigos que buscam desconstruir mitos sobre a mediação e outras formas extrajudiciais de resolução de conflitos enraizadas no sistema judicial e na sociedade brasileira. A partir de um caráter plural, com análises diversas dos maiores especialistas no segmento, o livro constitui-se como um importante objeto de estudo a todos que buscam especialização em novas formas de soluções de conflitos e pacificação social sobre a obsolescência dos métodos tradicionais de resolução de litígios. Em uma abordagem aprofundada, o estudo de Justino de Oliveira e Anderson Pereira Lima explora desde a origem do conceito de mediação até as interpretações mais atuais, assim como procura responder perguntas direcionadas ao tema.
Ano: 2018
Realização: Associação dos Procuradores do Estado da Bahia
Justino de Oliveira assina o artigo “A Emenda Constitucional nº 19/98, o§8º do Art. 37 da Constituição da República e a Administração Pública Brasileira: Por que ainda importa para a Gestão Pública implementar Contrato de Desempenho, Indicadores de Qualidade e Avaliação de Resultados?” nesta obra, analisando os 30 anos da Constituição Cidadã de 1988, a carta magna vigente até hoje no Brasil. O estudo analisa o cenário atual e percorre possibilidades para apontar caminhos de inovação à administração pública por meio da criação de capacidades estatais voltadas ao desenvolvimento de indicadores qualitativos. Dessa forma, por meio de um “contrato de desempenho”, avaliado sob a ótica de Nova Governança Pública, o texto conjectura a criação de um sistema para a avaliação de resultados da coisa pública – fator essencial de desenvolvimento para a nação.
Ano: 2018
Realização: Arraes Editores
Organizadores: Rubens Beçak e João Carlos Navarro de Almeida Prado
Para o operador do Direito que precisa fundamentar seus posicionamentos de forma eficaz e com primor técnico na área da arbitragem e mediação de conflitos, o artigo “A agenda na arbitragem com a administração pública: ‘Mais do mesmo’ ou há espaço para inovação?”, escrito por Justino de Oliveira, apresenta de forma prática e objetiva uma contraposição a entendimentos doutrinários, com base em temas contemporâneos e de grande apelo no universo jurídico. O professor escreveu o artigo como um contraponto às ideias da professora Carmen Tiburcio e do professor Thiago Magalhães Pires. A obra também apresenta posicionamentos divergentes ou que se complementam sobre o mesmo tema dentro de uma respectiva área do direito sobre 12 disciplinas do Direito: Administrativo, Arbitragem, Civil, Constitucional, Digital, Empresarial, Penal, Processo Civil, Processo Penal, Trabalho, Tributário, e conta ainda com importantes atualizações jurídicas sobre fake news e compartilhamento em redes sociais.
Ano: 2018
Realização: Revista dos Tribunais