Nos dias 10 a 13 de setembro de 2019, Porto Alegre sediará o IV Encontro Internacional de Participação, Democracia e Políticas Públicas (PDPP), cujo escopo principal é “dar continuidade a esforços acadêmicos voltados à consolidação do campo de estudos sobre a participação política em suas diversas modalidades – associativismo, protestos, movimentos sociais, canais institucionais, extraparlamentares, […]
A Operação Lava Jato que simboliza a luta contra o Petrolão – maior escândalo de corrupção da história do Brasil e comprovadamente um dos maiores do mundo contemporâneo, pois estima-se que os prejuízos financeiros dele decorrentes seriam superiores a 45 bilhões de reais – completa 5 (cinco) anos em março de 2019. Uma provocação possível […]
Participo amanhã do Congresso Internacional de Direito da Saúde (Unisanta) para falar sobre “Organizações Sociais de Saúde: entre a autonomia institucional e os deveres de compliance”. Confira a programação abaixo. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA SAÚDE – PROGRAMA DE CONFERÊNCIAS: AQUI – PROGRAMA DE COMUNICAÇÕES ORAIS E DE APRESENTAÇÃO DE PAINÉIS: AQUI
A constitucionalização da Administração Pública produziu efeitos altamente positivos para a sociedade brasileira – a ideia de um Estatuto Constitucional da Administração, em si, é louvável – principalmente no que diz respeito (i) ao melhor equilíbrio entre deveres do gestor público e direitos dos cidadãos e (ii) melhoria e democratização do ambiente institucional e relacional […]