Direito

2020 pode ser o novo “1968”?: Reflexões sobre o mundo pós-pandemia

Ainda é cedo para sustentar que 2020 poderá vir a ser o novo “1968” da Humanidade. Mas que temos eventos disruptivos e razões suficientes para acreditar que o mundo está em via de sofrer transformações profundas e reemergir com novíssimas configurações e gramáticas sóciopolíticoeconômicoculturais, parece ser uma constatação bastante plausível e verossímil. Arrisco dizer mais. […]

Continue Lendo


Para aonde caminha a Lava Jato?: Uma análise dos 5 anos da maior operação anticorrupção da história do Brasil

A Operação Lava Jato que simboliza a luta contra o Petrolão – maior escândalo de corrupção da história do Brasil e comprovadamente um dos maiores do mundo contemporâneo, pois estima-se que os prejuízos financeiros dele decorrentes seriam superiores a 45 bilhões de reais – completa 5 (cinco) anos em março de 2019. Uma provocação possível […]

Continue Lendo


Lei Anticorrupção Brasileira completa 5 anos: a corrupção diminuiu?

No mês em que a Lei federal n. 12.846/13 – nossa Lei Anticorrupção – completa 5 (cinco) anos, a pergunta que para muitos tende a avaliar a sua eficácia e efetividade (a lei pegou?) seria: a corrupção diminuiu nesse período? A impressão que se tem é que a corrupção persiste, mas isso não significa que […]

Continue Lendo


10 anos depois, Lei Seca tem papel essencial na redução de mortes no trânsito

Segundo o Relatório Global de Segurança Viária da Organização Mundial da Saúde (2015), o qual avaliou a legislação da segurança do trânsito de aproximadamente 180 países, o Brasil ocupa o 5º lugar entre os recordistas em mortes no trânsito — 23,4 mortes por 100 mil habitantes —, depois da Índia, China, Estados Unidos e Rússia. […]

Continue Lendo