Este prelúdio de século 21 já nos desafiava a refletir sobre a intensificação do uso das novas tecnologias da informação/comunicação no setor público, estimulando o Direito Administrativo a se reposicionar frente aos desafios contemporâneos que a inovação tecnológica impõe no nosso dia a dia da Administração Pública. Em 2010, registrei que este “repensar o Direito” […]
*Por Gustavo Justino de Oliveira e Pedro da Cunha Ferraz No dia 12 de agosto de 2020, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao PL 4.489/2019, dando origem à Lei Federal nº 14.039/20, a qual dispõe sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade. Com base em […]
Definitivamente, o Brasil não é para amadores. Esta afirmação nada tem de ideológica, porquanto resultado de uma análise situacional e realista frente aos últimos acontecimentos notórios vividos por todos nós. Em Terra Brasilis, o que está ruim pode sempre piorar, impulsionado pela baixa conscientização política e eleitoral da população, fatores que atualmente parecem servir de […]
Ainda é cedo para sustentar que 2020 poderá vir a ser o novo “1968” da Humanidade. Mas que temos eventos disruptivos e razões suficientes para acreditar que o mundo está em via de sofrer transformações profundas e reemergir com novíssimas configurações e gramáticas sóciopolíticoeconômicoculturais, parece ser uma constatação bastante plausível e verossímil. Arrisco dizer mais. […]