No dia 19 de junho, às 10 horas, a Faculdade de Direito (FD) da USP, em São Paulo, se realiza o painel de debates Direito Anticorrupção – Governança, Gestão de Riscos e Compliance no Brasil: Onde estamos e para onde vamos.A entrada é gratuita e aberta ao público.
O evento contará com a participação de Floriano de Azevedo Marques Neto, diretor da FD, Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da FD, André Castro Carvalho, pós-doutor pelo MIT e professor no Insper, Rodrigo Bertoccelli, presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE, Valdir Simão, ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, e dos advogados Marco Aurélio Borges de Paulo e Rodrigo Pironti Aguirre de Castro.
“Os recentes escândalos envolvendo corrupção no setor público como Mensalão, Lava-Jato e Operação Zelotes estimularam o debate mais aberto e aprofundado sobre o tema e a necessidade de se corrigir as fragilidades nas instituições públicas (programas de integridade) e empresariais ao se promover ajustes substantivos no sistema de governança, risco e compliance dessas instituições”, diz Justino de Oliveira, coordenador científico do evento.
Ele ressalta, ainda, que a edição de novas leis, como Ficha Limpa, Acesso à Informação, Anticorrupção e Estatuto Jurídico das Estatais, “são fatores que motivam uma reflexão sobre a efetividade do sistema brasileiro de combate à fraude, corrupção e lavagem de dinheiro, sobretudo sob o ponto de vista da conformidade e da responsabilização jurídica de pessoas físicas e jurídicas que praticam esses atos ilegais”.
Após o debate, será lançado o livro Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção: Integridade para o desenvolvimento, de Borges de Paulo e Aguirre de Castro (coordenadores), pela Editora Fórum. O professor Justino Oliveira traz a participação da academia nesse processo com o capítulo “A Universidade como espaço para a disseminação de conhecimentos, métodos e técnicas voltados à prevenção e ao combate da corrupção no Brasil: o caso da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013-2016)”.
A obra trata da abertura do governo para a inserção da sociedade civil no controle e no combate aos atos de corrupção e a importância da capacitação dos cidadãos universitários para atuarem como disseminadores da cultura anticorrupção no Brasil.
A atividade marca também o encerramento da disciplina Corrupção na Administração Pública, do programa de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito, ministrada por Justino de Oliveira. Em sua terceira edição em 2018, o curso deste semestre teve foco em compliance nas empresas públicas e privadas.
Informações
Data: 19 de junho de 2018
Horário: das 10 horas às 12h30
Local: Auditório Ruy Barbosa Nogueira – Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco nº 95, 2º andar – Centro, São Paulo
Fonte: Jornal da USP
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