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Para especialista, é necessário travar discussão sobre o lobby e o papel de partidos políticos para nova agenda democrática

O Brasil passa por um momento de turbulência em relação à política em plena véspera de eleição, o que traz à tona a discussão sobre a democracia e a ética nas relações entre setor público e privado, e o que os partidos políticos, empresas, instituições públicas e a sociedade civil podem fazer para aprofundá-la. É o que aborda Gustavo Justino de Oliveira, professor do Departamento de Direito Administrativo da Faculdade de Direito (FD) da USP, em entrevista ao Jornal da USP no Ar.

O professor argumenta que toda a incerteza que ronda a política institucional brasileira, como o impeachment da ex-presidenta Dilma, a prisão do ex-presidente Lula, e o atual presidente Michel Temer sendo processado por um crime de corrupção, marca uma “metamorfose” que procura refundar a ética nas relações público-privadas, com uma forte ideia de combate à corrupção e de compliance (dever de cumprimento de uma postura em concordância com a lei).

De acordo com ele, a discussão sobre uma agenda democrática passa por uma avaliação da importância da internet e das redes sociais no que tange aos debates políticos no país, além da discussão do papel dos partidos políticos e sobre o que deveria acontecer a eles em caso de corrupção por parte de um membro, como a apropriação de recursos e caixa dois para fins exclusos. Outro debate que precisa ser endossado é sobre o lobby empresarial, que vem sendo pautado em um Projeto de Lei no Congresso.

O caminho para levar adiante essas propostas passa pela renovação política – o que é pouco provável que aconteça no cenário que se desenha. “As mudanças não ocorrem de uma legislatura para outra. Em uma democracia com um modus operandi muito tradicional e conservador, de predomínio dos partidos, não teremos uma mudança repentina.” Segundo ele, a agenda pública vem se movimentando, mas a agenda política parece estar paralisada, então, essa proximidade com os anseios da população deve ser cobrada nas eleições.

Fonte: Jornal da USP