Para marcar o primeiro aniversário do Blog do Justino, convidamos a todos para um debate aberto e qualificado sobre Eleições 2018 e Compliance. No Brasil da era Pós-Lava Jato, estamos passando por uma série de transformações sensíveis e disruptivas, as quais visam sobretudo refundar a Ética nas relações entre o setor público e o setor privado. […]
Lei Anticorrupção Brasileira completa 5 anos: a corrupção diminuiu?
No mês em que a Lei federal n. 12.846/13 – nossa Lei Anticorrupção – completa 5 (cinco) anos, a pergunta que para muitos tende a avaliar a sua eficácia e efetividade (a lei pegou?) seria: a corrupção diminuiu nesse período? A impressão que se tem é que a corrupção persiste, mas isso não significa que […]
MP n. 844/18 e o saneamento básico das regiões metropolitanas
Hoje, participei do 7º Encontro Nacional das Águas – ENA, em São Paulo (SP), falando sobre a Medida Provisória n.844/18 e o que muda no saneamento básico das Regiões Metropolitanas. Confira os slides da apresentação.
Arbitragem será regulamentada
No Correio Braziliense de hoje, matéria que contou com a minha participação, sobre a regulamentação da arbitragem nos contratos de parceria do PPI, Presidência da República. Essencial que as Câmaras Arbitrais preparem-se melhor para a gestão destas arbitragens de interesse público. O debate verticalizado e aberto é o ideal. É o que sempre procurei fazer em […]