V Fórum de Arbitragem de Campinas

Excelente iniciativa da OAB-Campinas e da PUC-CAMPINAS, participei do V Fórum de Arbitragem de Campinas. O tema escolhido: Arbitragem e Poder Público. Realmente tema e prática arbitral envolvendo entes públicos crescem a cada dia, e é com muita satisfação que vejo o interesse dos jovens acadêmicos e profissionais aumentando também. O importante é o debate […]

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Os impactos do uso de arbitragem na resolução de conflitos decorrentes da execução de contratos administrativos no Brasil

Vários são os efeitos e impactos administrativos, financeiros e econômicos, da adoção da cláusula arbitral nos contratos públicos. Por exemplo, sendo a Arbitragem uma ESCOLHA ESTRATÉGICA para determinados tipos de contrato, os efeitos seriam: reforça a gestão eficiente dos contratos; atrai investimentos nacionais e estrangeiros do setor privado (melhores players privados); pode reduzir custos de […]

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Governança Pública no Município de São Paulo: uma visão do novo Decreto Municipal n. 58.093

Conferência na Escola do TCMSP, “Governança Pública no Município de São Paulo: uma visão do novo Decreto Municipal n. 58.093 de 20.02.2018”, no encerramento do Simpósio: Os modelos de Administração Pública e o Regime Constitucional dos Servidores Públicos.    Clique aqui para acessar o PDF da Apresentação Clique aqui para assistir ao vídeo com a gravação […]

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Palestra na AGU sobre as especificidades das arbitragens público-públicas

Hoje na AGU, sede São Paulo, falei sobre as especificidades das arbitragens público-públicas, aquelas cujas partes são entes federativos e/ou entes integrantes da Administração Pública. No âmbito federal, a CCAF tem por competência solucionar administrativamente conflitos interfederativos envolvendo a União ou órgãos e entes da Administração Federal. Entre diversos tópicos tratados, defendi que quando o […]

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