Vários são os efeitos e impactos administrativos, financeiros e econômicos, da adoção da cláusula arbitral nos contratos públicos. Por exemplo, sendo a Arbitragem uma ESCOLHA ESTRATÉGICA para determinados tipos de contrato, os efeitos seriam: reforça a gestão eficiente dos contratos; atrai investimentos nacionais e estrangeiros do setor privado (melhores players privados); pode reduzir custos de […]
Conferência na Escola do TCMSP, “Governança Pública no Município de São Paulo: uma visão do novo Decreto Municipal n. 58.093 de 20.02.2018”, no encerramento do Simpósio: Os modelos de Administração Pública e o Regime Constitucional dos Servidores Públicos. Clique aqui para acessar o PDF da Apresentação Clique aqui para assistir ao vídeo com a gravação […]
Hoje na AGU, sede São Paulo, falei sobre as especificidades das arbitragens público-públicas, aquelas cujas partes são entes federativos e/ou entes integrantes da Administração Pública. No âmbito federal, a CCAF tem por competência solucionar administrativamente conflitos interfederativos envolvendo a União ou órgãos e entes da Administração Federal. Entre diversos tópicos tratados, defendi que quando o […]
Primeira aula da disciplina Corrupção na Administração Pública, na Pós Graduação da Faculdade de Direito da USP, cujo foco neste semestre é o compliance. A Dra. Adriana Cardinali, do Dep. Jurídico da Votorantim, apresentou o Programa de Compliance da Votorantim Cimentos, primeira colocada no Relatório Corporativo da Transparência Internacional 2017. Acesse o programa da disciplina AQUI. […]