A convite do gabinete da Vereadora Janaína Lima, participei ontem da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 472/2017, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo do Município de São Paulo quanto à autorização para a realização de acordos administrativos, arbitragem e mediação para dirimir litígios. Confira AQUI a Nota […]
Em um país como o Brasil, todo e qualquer exercício de projeção geralmente revela-se deficitário ou incompleto. Tudo pode mudar em um piscar de olhos, e o que se tinha como certo e acabado, fica para trás em uma velocidade meteórica. Perspectivas reformistas ou de modernização podem cair por terra por não agradarem ao status […]
Na semana passada, mais precisamente no dia da prisão do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e correligionários, eu trabalhei durante o dia todo no Rio de Janeiro. Como meu dia começou cedíssimo, acabei notando parte da movimentação na cidade com carros e camburões da Polícia Federal, levando os presos, para […]
Representando o escritório Justino de Oliveira Advogados, a Escola Paulista de Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos – EPMESC e a Câmara de Comércio Internacional – CCI, participei hoje da Audiência Pública nº 24/2017 sobre cláusulas arbitrais, realizada no Escritório Central da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, no Rio de […]