Direito

Painel de Debates – Direito Anticorrupção

  Realização__ Faculdade de Direito da USP – Departamento de Direito do Estado – Área de Direito Administrativo Programação__ 10h – Abertura Prof. Titular Floriano de Azevedo Marques Neto Diretor da Faculdade de Direito da USP Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP Dr. André Castro Carvalho Pós-Doutor […]

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V Fórum de Arbitragem de Campinas

Excelente iniciativa da OAB-Campinas e da PUC-CAMPINAS, participei do V Fórum de Arbitragem de Campinas. O tema escolhido: Arbitragem e Poder Público. Realmente tema e prática arbitral envolvendo entes públicos crescem a cada dia, e é com muita satisfação que vejo o interesse dos jovens acadêmicos e profissionais aumentando também. O importante é o debate […]

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Os impactos do uso de arbitragem na resolução de conflitos decorrentes da execução de contratos administrativos no Brasil

Vários são os efeitos e impactos administrativos, financeiros e econômicos, da adoção da cláusula arbitral nos contratos públicos. Por exemplo, sendo a Arbitragem uma ESCOLHA ESTRATÉGICA para determinados tipos de contrato, os efeitos seriam: reforça a gestão eficiente dos contratos; atrai investimentos nacionais e estrangeiros do setor privado (melhores players privados); pode reduzir custos de […]

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Governança Pública no Município de São Paulo: uma visão do novo Decreto Municipal n. 58.093

Conferência na Escola do TCMSP, “Governança Pública no Município de São Paulo: uma visão do novo Decreto Municipal n. 58.093 de 20.02.2018”, no encerramento do Simpósio: Os modelos de Administração Pública e o Regime Constitucional dos Servidores Públicos.    Clique aqui para acessar o PDF da Apresentação Clique aqui para assistir ao vídeo com a gravação […]

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