Imprensa

Parceria público-privada é uma das alternativas de gestão do SUS

Organizações Sociais de Saúde completam 20 anos e não substituem o poder público na elaboração de políticas de saúde As Organizações Sociais de Saúde (OSS) são instituições privadas sem fins lucrativos, que não substituem o poder público na elaboração de políticas de saúde, mas as executam conforme metas preestabelecidas nos contratos. Elas integram o Sistema […]

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Propostas sobre corrupção são genéricas

Hoje no Estadão, excelente matéria sobre a Agenda Anticorrupção dos candidatos à Presidência da República. Feliz em poder colaborar com a imprensa, para que o tema seja pautado de maneira cada vez mais técnica e acessível à população.

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Renovação política é o caminho para refundar ética público-privada

Para especialista, é necessário travar discussão sobre o lobby e o papel de partidos políticos para nova agenda democrática O Brasil passa por um momento de turbulência em relação à política em plena véspera de eleição, o que traz à tona a discussão sobre a democracia e a ética nas relações entre setor público e […]

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Arbitragem com contratos públicos exigirá publicidade e análise de impacto

Sancionada em 2016, a Lei 13.129 regulamentou o uso da arbitragem em contratos assinados da administração pública. No ano seguinte, a Lei 13.448 veio reforçar esse uso em contratos de parceira nas áreas de infraestrutura rodoviária, aeroportuária e ferroviária. Agora, o método pode ser utilizado em litígios que envolvam qualquer contrato público, desde que envolva direitos patrimoniais disponíveis. […]

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