O jornal Valor entrevistou Justino de Oliveira sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de atribuir a investigação e o julgamento de crimes relacionados a caixa dois para a Justiça Eleitoral tende a enfraquecer o combate à corrupção e tem como pano de fundo a tentativa do Supremo de retomar seu papel diante do […]
Perto de completar cinco anos de investigação, no próximo dia 17, a força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná já denunciou 426 investigados. Desde março de 2014, foram 60 operações deflagradas. Os procuradores levaram à Justiça Federal 91 denúncias contra 426 executivos, doleiros, empreiteiros, políticos e ex-dirigentes da Petrobras. Ao todo, já foram […]
A Constituição de 88 é considerada “cidadã”, pois seu centro está nos Direitos Fundamentais, nas Liberdades Públicas, e marca a redemocratização do país. Na falta de efetivação das regras constitucionais, o Judiciário é chamado a efetivá-las, e tem feito isso nos últimos anos, sendo este o grande protagonista dessa constituição, ao lado da Defensoria Pública […]
Organizações Sociais de Saúde completam 20 anos e não substituem o poder público na elaboração de políticas de saúde As Organizações Sociais de Saúde (OSS) são instituições privadas sem fins lucrativos, que não substituem o poder público na elaboração de políticas de saúde, mas as executam conforme metas preestabelecidas nos contratos. Elas integram o Sistema […]