Imprensa

Eleições 2018: nomes figuram como possíveis candidatos

Entrevista ao âncora Herodoto Barbeiro, no Jornal da Record News, sobre as eleições 2018 e a pós-democracia no Brasil. Clique aqui e confira.

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Decisão do STF sobre a Ficha Limpa gera riscos jurídicos

O Projeto de Lei (PL) Complementar nº431/2017, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), tenta reverter a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a Lei da Ficha Limpa. No entendimento do Judiciário, a inelegibilidade de oito anos, estabelecida pela norma em 2010, pode ser aplicada em casos anteriores à data em que a regra começou a […]

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Políticos querem enfraquecer lei de improbidade

Depois de 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa, a norma se mostrou efetiva no combate a atos ímprobos — principalmente entre aqueles que lesaram pessoas jurídicas da esfera municipal. Essa é a avaliação dos participantes do seminário sobre os 25 anos da lei, que aconteceu na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, na […]

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Juristas avaliam que votação sobre afastamento e recolhimento noturno de Aécio não deve ser secreta

A definição sobre como se dará a votação envolvendo o senador Aécio Neves (PSDB-MG)– se aberta ou fechada – está causando uma disputa entre parlamentares. Aliados, incluindo PSDB e PMDB, articulam para que a votação seja fechada, segundo determina o regimento interno do Senado, na expectativa de poupar os apoiadores do senador mineiro das críticas de […]

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